EBSERH

Primeiros hospitais devem ser integrados à empresa até junho de 2012, diz MEC

Paulo Ribeiro
Da Assessoria de Comunicação do HUB

Há grande chance de a Empresa Brasileira de Hospitais Universitários (EBSERH), aprovada na última quarta-feira (23), iniciar suas atividades ainda em 2011. Depois de tramitar por seis meses no Congresso Nacional, MEC e Presidência agora correm para colocar a nova estatal em prática.

No primeiro momento, a meta, após a sanção da presidente Dilma Rousseff que deve acontecer até o próximo dia 15, é montar a estrutura burocrática, com a criação de estatuto, regimento e composição do quadro de dirigentes.

De acordo com o coordenador-geral de Hospitais Universitários Federais do Ministério da Educação, Celso Fernando Ribeiro Araújo, o objetivo é que os primeiros frutos sejam colhidos já no primeiro semestre de 2012, com alguns hospitais funcionando no novo modelo de gestão.

“A partir da constituição do quadro funcional, modelos de contratos de gestão com as universidades e definição da sede, nossa expectativa é que parte da rede estará integrada à EBESERH até junho do próximo ano”, afirma Araújo.

Para Araújo, a EBSERH é uma solução viável e oferecerá as condições que os hospitais universitários de todo o país carecem. “Esta empresa dará aos HUs as condições necessárias para o aprimoramento do ensino, da pesquisa, da assistência e para a transmissão do conhecimento”.

Orçamento
Até o momento, não há uma definição clara de quanto a EBSERH custará aos cofres públicos. A estimativa gira em torno de R$ 5 bilhões, mas este valor pode variar para mais ou para menos, segundo o coordenador dos HUs no MEC.

Estes recursos devem ser incluídos no orçamento da União de 2012, que ainda não foi votado no Congresso. Se não constar no orçamento, a idéia é custear a nova estatal com verbas oriundas de dotações orçamentárias do próprio MEC e do ministério da Saúde.

Processo Seletivo
O artigo 11 do Projeto de Lei 79/2011 afirma que a EBSERH poderá contratar pessoal técnico e administrativo mediante processo seletivo simplificado, no regime jurídico da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em sua fase de implantação. Cada hospital terá um planejamento específico e os critérios para aprovação no processo seletivo serão definidos pelas universidades as quais os hospitais estão ligados.

Segundo Araújo, não há intenção de redimensionar o quadro de funcionários dos 46 hospitais universitários que passam por problemas em seus vínculos empregatícios. “O quadro da EBSERH será composto de acordo com critérios técnicos, definidos pelas universidades que aderirem à empresa. Pela realidade que vemos hoje, não haverá enxugamento do quadro, até porque, estudos técnicos do MEC apontam, na verdade, uma carência de profissionais nestas instituições”.

Adesão
A celeridade da implantação da EBSERH em todo o país dependerá, segundo o MEC, do processo de adesão das universidades, uma vez que elas não são obrigadas, de acordo com o projeto, a aderir à empresa.

“Os contratos com as universidades que aderirem à EBSERH serão claros, sobretudo, no apontamento das responsabilidades que deverão ser compartilhadas entre as instituições de ensino superior, o MEC e o Ministério da Saúde”, afirma.

O vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa, acredita em um amplo debate sobre a adesão da universidade à EBSERH. "Este é um tema que carecerá de ampla discussão dentro da Universidade de Brasília, sobretudo, porque precisamos garantir pressupostos importantes como a autonomia universitária e em outros campos essenciais como o ensino e a pesquisa. Mesmo assim, não vejo risco de UnB não aderir", afirma João Batista.