Meus Amigos,
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:
«Pela Aprovação do PL 2295/2000»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9676
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.
Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9676
e divulga-o por teus contatos.
Obrigado.
domingo, 31 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Projeto cria empresa para administração de hospitais universitários
Governo reapresentou proposta que tramitava como medida provisória, mas que perdeu a validade antes de ser votada pelo Senado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. O objetivo da nova empresa pública é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, as contratações geralmente ocorrem por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis.
O governo já havia enviado medida provisória com o mesmo objetivo ao Congresso (MP 520/10), que chegou a ser aprovada pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 14/11). No entanto, a medida não foi apreciada pelo Senado e perdeu a validade em 1º de junho.
De acordo com a proposta, a Ebserh será uma sociedade anônima de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, com capital social integralmente de propriedade da União. Com sede em Brasília, a empresa poderá manter escritórios em outros estados, além de subsidiárias regionais. Ela deverá observar as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Problemas atuais
Atualmente, a força de trabalho dos hospitais universitários é de cerca de 70 mil profissionais. Destes, 53,5 mil são servidores do quadro efetivo e 26,5 mil são recrutados por intermédio das fundações de apoio das universidades, sob diversos formatos legais - pelo regime celetista, por contratos de prestação de serviços e outros vínculos precários, muitas vezes irregulares.
Segundo o governo, o uso das fundações de apoio para atender às necessidades de contratação de trabalhadores para os hospitais universitários acarreta distorções e vulnerabilidade jurídica.
Atualmente, há 45 hospitais universitários na estrutura do governo federal, que prestam apoio às atividades de ensino e pesquisa das universidades. As unidades também prestam serviços médico-hospitalares diretamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por cerca de 40 milhões de procedimentos por ano.
Competências
Respeitada a autonomia universitária, a Ebserh deverá, além de administrar os hospitais, prestar às universidades federais serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de profissionais no campo da saúde pública. Além disso, deverá prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, laboratorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS.
Para prestar os serviços, a Ebserh firmará contratos com as instituições de ensino. Esses contratos estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes, além de sistema de avaliação dos resultados.
Regime celetista
A Ebserh contratará pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), com prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Todavia, para a instalação da empresa sem descontinuidade dos trabalhos nos hospitais, o projeto prevê a hipótese de contratação temporária, em processo seletivo simplificado, com base em análise curricular.
A contratação temporária poderá ocorrer nos primeiros dois anos de funcionamento da Ebserh, e esses contratos poderão ser prorrogados uma única vez, desde que o período total não ultrapasse cinco anos.
Receitas
De acordo com a proposta, constituirão recursos da Ebserh: dotações orçamentárias da União; as receitas decorrentes da prestação de serviços; da alienação de bens e direitos; das aplicações financeiras que realizar; dos direitos patrimoniais, como aluguéis e dividendos; e dos acordos e convênios que firmar. A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal e um conselho consultivo, composto por representantes da sociedade civil e do Estado, o qual exercerá o controle social da empresa.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Greve pode limitar internações
DOURADOS – A greve dos funcionários administrativos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), promete intensificar na próxima semana atingindo em cheio o Hospital Univesitário. A promessa dos grevistas é que as internações sejam cada vez mais limitadas . Pela proposta, os leitos de pacientes que forem recebendo alta, não devem ser mais preenchidos, a não ser para atender os casos graves, segundo o comando de greve dos servidores administrativos da UFGD.
Por enquanto a greve praticamente não está sendo percebida pelos pacientes, pois atinge apenas 10% dos funcionários administrativos do HU. Além do setor administrativo, alguns funcionários do setor clínico já aderiram.
Franz Maciel, um dos integrantes do comando de greve, informou ontem que os funcionários que aderiram a paralisação, compareceram no hospital apenas para assinar o ponto e participar das reuniões do comando.
Os grevista, segundo Franz, estão sendo bastante cautelosos para não prejudicar os pacientes. “Todo e qualquer decisão vamos avisar antes a direção do HU e também vamos cumprir com o percentual dos serviços essenciais”, disse o sindicalista.
Já na próxima semana, com a proposta de aumentar o número de grevistas, os pacientes devem começar a se sentir prejudicados com uma possível falta de atendimento.
A proposta dos grevistas é atingir até 50% dos servidores administravos, que hoje são em torno de 500 no HU. No entanto, para os pacientes não sentirem muito o impacto, a proposta é aderir de forma gradativa.
Os serviços essenciais, como a maternidade, o Centro Obstétrico, a UTI neonatal, a Unidade de Cuidados Intermediarios (UCI) e Unidade Intensiva (UI) não serão atingidos, segundo o comando de greve.
A greve dos técnicos administrativos do HU acompanha a paralisação dos técnicos da UFGD. Na universidade 65% dos técnicos administrativos estão em greve. O movimento começou em 15 de junho, suspendeu por alguns dias por uma decisão nacional, mas foi retomada no inicio deste mês por falta de acordo com o governo federal.
De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), a reivindicação é o reajuste em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje os servidores recebem R$ 1.034,00. Uma das reivindicações é que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já traga a previsão do reajuste.
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 51 dias, sendo que e prejudica setores estratégicos de 35 instituições de ensino em todo o País.
Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso.
Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
Fonte: http://www.jornaloprogresso.com.br/caderno-a/greve-pode-limitar-internacoes-no-hospital-universitario
Por enquanto a greve praticamente não está sendo percebida pelos pacientes, pois atinge apenas 10% dos funcionários administrativos do HU. Além do setor administrativo, alguns funcionários do setor clínico já aderiram.
Franz Maciel, um dos integrantes do comando de greve, informou ontem que os funcionários que aderiram a paralisação, compareceram no hospital apenas para assinar o ponto e participar das reuniões do comando.
Os grevista, segundo Franz, estão sendo bastante cautelosos para não prejudicar os pacientes. “Todo e qualquer decisão vamos avisar antes a direção do HU e também vamos cumprir com o percentual dos serviços essenciais”, disse o sindicalista.
Já na próxima semana, com a proposta de aumentar o número de grevistas, os pacientes devem começar a se sentir prejudicados com uma possível falta de atendimento.
A proposta dos grevistas é atingir até 50% dos servidores administravos, que hoje são em torno de 500 no HU. No entanto, para os pacientes não sentirem muito o impacto, a proposta é aderir de forma gradativa.
Os serviços essenciais, como a maternidade, o Centro Obstétrico, a UTI neonatal, a Unidade de Cuidados Intermediarios (UCI) e Unidade Intensiva (UI) não serão atingidos, segundo o comando de greve.
A greve dos técnicos administrativos do HU acompanha a paralisação dos técnicos da UFGD. Na universidade 65% dos técnicos administrativos estão em greve. O movimento começou em 15 de junho, suspendeu por alguns dias por uma decisão nacional, mas foi retomada no inicio deste mês por falta de acordo com o governo federal.
De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), a reivindicação é o reajuste em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje os servidores recebem R$ 1.034,00. Uma das reivindicações é que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já traga a previsão do reajuste.
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 51 dias, sendo que e prejudica setores estratégicos de 35 instituições de ensino em todo o País.
Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso.
Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
Fonte: http://www.jornaloprogresso.com.br/caderno-a/greve-pode-limitar-internacoes-no-hospital-universitario
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Governo entra com ação para frear greve em universidades federais
Advocacia-Geral pede ao Supremo Tribunal de Justiça que paralisação em dezenas de instituições seja decretada ilegal.
A Advocacia-Geral da União entrou com ação no Supremo Tribunal de Justiça para tentar por fim a greve dos técnicos administrativos das universidades federais. Os funcionários estão parcialmente paralisados desde 6 de junho.Segundo o sindicato, são 44 unidades envolvidas, o governo diz que são 33.O órgão quer que a greve seja declarada ilegal ou queno mínimo 70% dos técnicos retornem ao trabalho, para permitir a continuidade dos serviços públicos essenciais, prestados pelas universidades e propõe multa diária de R$ 100 mil, em caso não seja cumprida essa determinação. O movimento envolve 35 universidades.
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e outras 26 entidades que representam a categoria. Com a greve, além das aulas podem haver prejuízo a pesquisas e atendimento hospitalar.O movimento grevista pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos e a abertura de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. De acordo com o sinditaco, hoje os servidores recebem R$ 1.034 por mês.
Assembléia dos Técnicos Administrativos do HU 25/07 18:00
Caros colegas, o que se vera hoje na assembleia não é uma mudança de posição e sim uma mudança de estrategia leiam todo o anexo para que tomem ciencia deste novo posicionamento que é o posocionamento do nosso sindicato haja vista que a greve foi mantida considerando que o governo já sinalizou que não há nada para os tecnicos em geral nós os moderados temos novamente que tomar as redeas da greve para que de forma coerente possamos conduzir da melhor forma as negociaçoes da categoria trazer de volta a greve para os seus objetivos que são a melhoria da nossa carreira por favor não se furtem a entrar em contato comigo por email msn douglasgramos@gmail.com ou fone
84062640
81518147
92053169
e por favor não a nada a meu respeito que voces não saibam qualquer duvida a respeito das minhas condutas representando voces deve ser sanada diretamente comigo um grande abraço é imprecindivel a participação de voces ativa e politica.
Segue a Carta de Princípios, e logo abaixo encontra-se disponível para download a carta de manifesto da greve.
CARTA DE PRINCÍPIOS
1. CRENÇA NA DEMOCRACIA DOS TRABALHADORES RUMO AO SOCIALISMO;
2. SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS E A CLASSE TRABALHADORA;
3. INTRANSIGENTE DEFESA DA ÉTICA EM TODOS OS NÍVEIS;
4. LUTAR CONTRA O NEOLIBERALISMO, SUAS REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES, PRECARIZAÇÃO DOS EMPREGOS E A RETIRADA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES;
5. LUTAR PELA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES POR RAMO DE ATIVIDADE A PARTIR DOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO;
6. SOMOS ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIOS AO CHAMADO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, A PARTIDARIZAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO E AO USO DE NOSSAS ENTIDADES SINDICAIS COMO APARELHO PARTIDÁRIO;
7. PROPORCIONALIDADE QUALIFICADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS DOS SINDICATOS E DA CUT;
8. RESPEITO À EXPRESSÃO DAS DIFERENÇAS, SEM EXIGÊNCIA DE FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS E SEM CENTRALISMO.
download da carta de manifesto da greve
1. CRENÇA NA DEMOCRACIA DOS TRABALHADORES RUMO AO SOCIALISMO;
2. SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS E A CLASSE TRABALHADORA;
3. INTRANSIGENTE DEFESA DA ÉTICA EM TODOS OS NÍVEIS;
4. LUTAR CONTRA O NEOLIBERALISMO, SUAS REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES, PRECARIZAÇÃO DOS EMPREGOS E A RETIRADA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES;
5. LUTAR PELA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES POR RAMO DE ATIVIDADE A PARTIR DOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO;
6. SOMOS ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIOS AO CHAMADO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, A PARTIDARIZAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO E AO USO DE NOSSAS ENTIDADES SINDICAIS COMO APARELHO PARTIDÁRIO;
7. PROPORCIONALIDADE QUALIFICADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS DOS SINDICATOS E DA CUT;
8. RESPEITO À EXPRESSÃO DAS DIFERENÇAS, SEM EXIGÊNCIA DE FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS E SEM CENTRALISMO.
download da carta de manifesto da greve
domingo, 24 de julho de 2011
Governo sinaliza que não terá aumento em 2012
O governo federal, por meio do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, sinalizou nesta quinta-feira (21) que não haverá reajuste salarial para os servidores públicos federais em 2012.
A declaração ocasionou profundo desgaste perante as mais de 25 entidades de servidores públicos presentes na reunião. As entidades acreditavam que, após um longo período de negociação, o governo sinalizaria com uma proposta de política salarial verdadeira.
O secretário Duvanier Paiva afirmou que o governo não tem recursos suficientes e o máximo que poderá fazer é corrigir algumas distorções que ocorrem entre os menores salários do Executivo. O prazo final para encaminhamento de uma proposta de reajuste é até o dia 31 de agosto próximo. Uma nova reunião ficou marcada para o início de agosto.
O governo alegou que um aumento linear de 14,67%, com base no IPCA e no PIB, manteria as distorções e geraria um impacto de R$ 40 bilhões aos cofres públicos. De acordo com o secretário, no segundo mandato do ex-presidente Lula, R$ 38 bilhões foram repassados ao servidor por meio dos aumentos concedidos.
Fonte: Sindireceita
Greve dos técnicos das universidades federais ameaça início do semestre letivo
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 45 dias. Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso. Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decidiu deflagrar a greve durante a negociação. Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.
Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.
“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera que o problema seja resolvido durante o período de férias e não comprometa o próximo semestre letivo. “Quando há conflito de interesses, só a conversa resolve”, disse o secretário executivo da associação, Gustavo Balduíno. Os reitores, informou, participaram do processo de interlocução entre os servidores e o governo. Até o momento, acrescentou, os prejuízos causados pela paralisação foram superados.
“Apostamos na responsabilidade do movimento sindical”, destacou Balduíno. “A categoria [dos técnicos] não causará prejuízos aos alunos e professores. A universidade oferece um conjunto de serviços de extrema importância que precisa funcionar em benefício da sociedade - e não em benefício do reitor ou do governo.”
Agência Brasil - Edição: João Carlos Rodrigues
O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decidiu deflagrar a greve durante a negociação. Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.
Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.
“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera que o problema seja resolvido durante o período de férias e não comprometa o próximo semestre letivo. “Quando há conflito de interesses, só a conversa resolve”, disse o secretário executivo da associação, Gustavo Balduíno. Os reitores, informou, participaram do processo de interlocução entre os servidores e o governo. Até o momento, acrescentou, os prejuízos causados pela paralisação foram superados.
“Apostamos na responsabilidade do movimento sindical”, destacou Balduíno. “A categoria [dos técnicos] não causará prejuízos aos alunos e professores. A universidade oferece um conjunto de serviços de extrema importância que precisa funcionar em benefício da sociedade - e não em benefício do reitor ou do governo.”
Agência Brasil - Edição: João Carlos Rodrigues
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