Meus Amigos,
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:
«Pela Aprovação do PL 2295/2000»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9676
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.
Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9676
e divulga-o por teus contatos.
Obrigado.
ENFERMAGEM HU/UFGD
JUNTOS POR UMA UNIVERSIDADE MELHOR E UMA ENFERMAGEM MAIS UNIDA.
domingo, 31 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Projeto cria empresa para administração de hospitais universitários
Governo reapresentou proposta que tramitava como medida provisória, mas que perdeu a validade antes de ser votada pelo Senado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais. O objetivo da nova empresa pública é resolver problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais. Atualmente, as contratações geralmente ocorrem por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis.
O governo já havia enviado medida provisória com o mesmo objetivo ao Congresso (MP 520/10), que chegou a ser aprovada pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 14/11). No entanto, a medida não foi apreciada pelo Senado e perdeu a validade em 1º de junho.
De acordo com a proposta, a Ebserh será uma sociedade anônima de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, com capital social integralmente de propriedade da União. Com sede em Brasília, a empresa poderá manter escritórios em outros estados, além de subsidiárias regionais. Ela deverá observar as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Problemas atuais
Atualmente, a força de trabalho dos hospitais universitários é de cerca de 70 mil profissionais. Destes, 53,5 mil são servidores do quadro efetivo e 26,5 mil são recrutados por intermédio das fundações de apoio das universidades, sob diversos formatos legais - pelo regime celetista, por contratos de prestação de serviços e outros vínculos precários, muitas vezes irregulares.
Segundo o governo, o uso das fundações de apoio para atender às necessidades de contratação de trabalhadores para os hospitais universitários acarreta distorções e vulnerabilidade jurídica.
Atualmente, há 45 hospitais universitários na estrutura do governo federal, que prestam apoio às atividades de ensino e pesquisa das universidades. As unidades também prestam serviços médico-hospitalares diretamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por cerca de 40 milhões de procedimentos por ano.
Competências
Respeitada a autonomia universitária, a Ebserh deverá, além de administrar os hospitais, prestar às universidades federais serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de profissionais no campo da saúde pública. Além disso, deverá prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, laboratorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS.
Para prestar os serviços, a Ebserh firmará contratos com as instituições de ensino. Esses contratos estabelecerão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes, além de sistema de avaliação dos resultados.
Regime celetista
A Ebserh contratará pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), com prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Todavia, para a instalação da empresa sem descontinuidade dos trabalhos nos hospitais, o projeto prevê a hipótese de contratação temporária, em processo seletivo simplificado, com base em análise curricular.
A contratação temporária poderá ocorrer nos primeiros dois anos de funcionamento da Ebserh, e esses contratos poderão ser prorrogados uma única vez, desde que o período total não ultrapasse cinco anos.
Receitas
De acordo com a proposta, constituirão recursos da Ebserh: dotações orçamentárias da União; as receitas decorrentes da prestação de serviços; da alienação de bens e direitos; das aplicações financeiras que realizar; dos direitos patrimoniais, como aluguéis e dividendos; e dos acordos e convênios que firmar. A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal e um conselho consultivo, composto por representantes da sociedade civil e do Estado, o qual exercerá o controle social da empresa.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Greve pode limitar internações
DOURADOS – A greve dos funcionários administrativos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), promete intensificar na próxima semana atingindo em cheio o Hospital Univesitário. A promessa dos grevistas é que as internações sejam cada vez mais limitadas . Pela proposta, os leitos de pacientes que forem recebendo alta, não devem ser mais preenchidos, a não ser para atender os casos graves, segundo o comando de greve dos servidores administrativos da UFGD.
Por enquanto a greve praticamente não está sendo percebida pelos pacientes, pois atinge apenas 10% dos funcionários administrativos do HU. Além do setor administrativo, alguns funcionários do setor clínico já aderiram.
Franz Maciel, um dos integrantes do comando de greve, informou ontem que os funcionários que aderiram a paralisação, compareceram no hospital apenas para assinar o ponto e participar das reuniões do comando.
Os grevista, segundo Franz, estão sendo bastante cautelosos para não prejudicar os pacientes. “Todo e qualquer decisão vamos avisar antes a direção do HU e também vamos cumprir com o percentual dos serviços essenciais”, disse o sindicalista.
Já na próxima semana, com a proposta de aumentar o número de grevistas, os pacientes devem começar a se sentir prejudicados com uma possível falta de atendimento.
A proposta dos grevistas é atingir até 50% dos servidores administravos, que hoje são em torno de 500 no HU. No entanto, para os pacientes não sentirem muito o impacto, a proposta é aderir de forma gradativa.
Os serviços essenciais, como a maternidade, o Centro Obstétrico, a UTI neonatal, a Unidade de Cuidados Intermediarios (UCI) e Unidade Intensiva (UI) não serão atingidos, segundo o comando de greve.
A greve dos técnicos administrativos do HU acompanha a paralisação dos técnicos da UFGD. Na universidade 65% dos técnicos administrativos estão em greve. O movimento começou em 15 de junho, suspendeu por alguns dias por uma decisão nacional, mas foi retomada no inicio deste mês por falta de acordo com o governo federal.
De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), a reivindicação é o reajuste em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje os servidores recebem R$ 1.034,00. Uma das reivindicações é que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já traga a previsão do reajuste.
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 51 dias, sendo que e prejudica setores estratégicos de 35 instituições de ensino em todo o País.
Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso.
Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
Fonte: http://www.jornaloprogresso.com.br/caderno-a/greve-pode-limitar-internacoes-no-hospital-universitario
Por enquanto a greve praticamente não está sendo percebida pelos pacientes, pois atinge apenas 10% dos funcionários administrativos do HU. Além do setor administrativo, alguns funcionários do setor clínico já aderiram.
Franz Maciel, um dos integrantes do comando de greve, informou ontem que os funcionários que aderiram a paralisação, compareceram no hospital apenas para assinar o ponto e participar das reuniões do comando.
Os grevista, segundo Franz, estão sendo bastante cautelosos para não prejudicar os pacientes. “Todo e qualquer decisão vamos avisar antes a direção do HU e também vamos cumprir com o percentual dos serviços essenciais”, disse o sindicalista.
Já na próxima semana, com a proposta de aumentar o número de grevistas, os pacientes devem começar a se sentir prejudicados com uma possível falta de atendimento.
A proposta dos grevistas é atingir até 50% dos servidores administravos, que hoje são em torno de 500 no HU. No entanto, para os pacientes não sentirem muito o impacto, a proposta é aderir de forma gradativa.
Os serviços essenciais, como a maternidade, o Centro Obstétrico, a UTI neonatal, a Unidade de Cuidados Intermediarios (UCI) e Unidade Intensiva (UI) não serão atingidos, segundo o comando de greve.
A greve dos técnicos administrativos do HU acompanha a paralisação dos técnicos da UFGD. Na universidade 65% dos técnicos administrativos estão em greve. O movimento começou em 15 de junho, suspendeu por alguns dias por uma decisão nacional, mas foi retomada no inicio deste mês por falta de acordo com o governo federal.
De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), a reivindicação é o reajuste em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje os servidores recebem R$ 1.034,00. Uma das reivindicações é que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já traga a previsão do reajuste.
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 51 dias, sendo que e prejudica setores estratégicos de 35 instituições de ensino em todo o País.
Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso.
Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
Fonte: http://www.jornaloprogresso.com.br/caderno-a/greve-pode-limitar-internacoes-no-hospital-universitario
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Governo entra com ação para frear greve em universidades federais
Advocacia-Geral pede ao Supremo Tribunal de Justiça que paralisação em dezenas de instituições seja decretada ilegal.
A Advocacia-Geral da União entrou com ação no Supremo Tribunal de Justiça para tentar por fim a greve dos técnicos administrativos das universidades federais. Os funcionários estão parcialmente paralisados desde 6 de junho.Segundo o sindicato, são 44 unidades envolvidas, o governo diz que são 33.O órgão quer que a greve seja declarada ilegal ou queno mínimo 70% dos técnicos retornem ao trabalho, para permitir a continuidade dos serviços públicos essenciais, prestados pelas universidades e propõe multa diária de R$ 100 mil, em caso não seja cumprida essa determinação. O movimento envolve 35 universidades.
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e outras 26 entidades que representam a categoria. Com a greve, além das aulas podem haver prejuízo a pesquisas e atendimento hospitalar.O movimento grevista pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos e a abertura de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. De acordo com o sinditaco, hoje os servidores recebem R$ 1.034 por mês.
Assembléia dos Técnicos Administrativos do HU 25/07 18:00
Caros colegas, o que se vera hoje na assembleia não é uma mudança de posição e sim uma mudança de estrategia leiam todo o anexo para que tomem ciencia deste novo posicionamento que é o posocionamento do nosso sindicato haja vista que a greve foi mantida considerando que o governo já sinalizou que não há nada para os tecnicos em geral nós os moderados temos novamente que tomar as redeas da greve para que de forma coerente possamos conduzir da melhor forma as negociaçoes da categoria trazer de volta a greve para os seus objetivos que são a melhoria da nossa carreira por favor não se furtem a entrar em contato comigo por email msn douglasgramos@gmail.com ou fone
84062640
81518147
92053169
e por favor não a nada a meu respeito que voces não saibam qualquer duvida a respeito das minhas condutas representando voces deve ser sanada diretamente comigo um grande abraço é imprecindivel a participação de voces ativa e politica.
Segue a Carta de Princípios, e logo abaixo encontra-se disponível para download a carta de manifesto da greve.
CARTA DE PRINCÍPIOS
1. CRENÇA NA DEMOCRACIA DOS TRABALHADORES RUMO AO SOCIALISMO;
2. SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS E A CLASSE TRABALHADORA;
3. INTRANSIGENTE DEFESA DA ÉTICA EM TODOS OS NÍVEIS;
4. LUTAR CONTRA O NEOLIBERALISMO, SUAS REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES, PRECARIZAÇÃO DOS EMPREGOS E A RETIRADA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES;
5. LUTAR PELA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES POR RAMO DE ATIVIDADE A PARTIR DOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO;
6. SOMOS ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIOS AO CHAMADO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, A PARTIDARIZAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO E AO USO DE NOSSAS ENTIDADES SINDICAIS COMO APARELHO PARTIDÁRIO;
7. PROPORCIONALIDADE QUALIFICADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS DOS SINDICATOS E DA CUT;
8. RESPEITO À EXPRESSÃO DAS DIFERENÇAS, SEM EXIGÊNCIA DE FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS E SEM CENTRALISMO.
download da carta de manifesto da greve
1. CRENÇA NA DEMOCRACIA DOS TRABALHADORES RUMO AO SOCIALISMO;
2. SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS E A CLASSE TRABALHADORA;
3. INTRANSIGENTE DEFESA DA ÉTICA EM TODOS OS NÍVEIS;
4. LUTAR CONTRA O NEOLIBERALISMO, SUAS REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES, PRECARIZAÇÃO DOS EMPREGOS E A RETIRADA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES;
5. LUTAR PELA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES POR RAMO DE ATIVIDADE A PARTIR DOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO;
6. SOMOS ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIOS AO CHAMADO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, A PARTIDARIZAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO E AO USO DE NOSSAS ENTIDADES SINDICAIS COMO APARELHO PARTIDÁRIO;
7. PROPORCIONALIDADE QUALIFICADA EM TODAS AS INSTÂNCIAS DOS SINDICATOS E DA CUT;
8. RESPEITO À EXPRESSÃO DAS DIFERENÇAS, SEM EXIGÊNCIA DE FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS E SEM CENTRALISMO.
download da carta de manifesto da greve
domingo, 24 de julho de 2011
Governo sinaliza que não terá aumento em 2012
O governo federal, por meio do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, sinalizou nesta quinta-feira (21) que não haverá reajuste salarial para os servidores públicos federais em 2012.
A declaração ocasionou profundo desgaste perante as mais de 25 entidades de servidores públicos presentes na reunião. As entidades acreditavam que, após um longo período de negociação, o governo sinalizaria com uma proposta de política salarial verdadeira.
O secretário Duvanier Paiva afirmou que o governo não tem recursos suficientes e o máximo que poderá fazer é corrigir algumas distorções que ocorrem entre os menores salários do Executivo. O prazo final para encaminhamento de uma proposta de reajuste é até o dia 31 de agosto próximo. Uma nova reunião ficou marcada para o início de agosto.
O governo alegou que um aumento linear de 14,67%, com base no IPCA e no PIB, manteria as distorções e geraria um impacto de R$ 40 bilhões aos cofres públicos. De acordo com o secretário, no segundo mandato do ex-presidente Lula, R$ 38 bilhões foram repassados ao servidor por meio dos aumentos concedidos.
Fonte: Sindireceita
Greve dos técnicos das universidades federais ameaça início do semestre letivo
A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 45 dias. Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso. Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.
O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decidiu deflagrar a greve durante a negociação. Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.
Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.
“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera que o problema seja resolvido durante o período de férias e não comprometa o próximo semestre letivo. “Quando há conflito de interesses, só a conversa resolve”, disse o secretário executivo da associação, Gustavo Balduíno. Os reitores, informou, participaram do processo de interlocução entre os servidores e o governo. Até o momento, acrescentou, os prejuízos causados pela paralisação foram superados.
“Apostamos na responsabilidade do movimento sindical”, destacou Balduíno. “A categoria [dos técnicos] não causará prejuízos aos alunos e professores. A universidade oferece um conjunto de serviços de extrema importância que precisa funcionar em benefício da sociedade - e não em benefício do reitor ou do governo.”
Agência Brasil - Edição: João Carlos Rodrigues
O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais. De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que decidiu deflagrar a greve durante a negociação. Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.
Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.
“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) espera que o problema seja resolvido durante o período de férias e não comprometa o próximo semestre letivo. “Quando há conflito de interesses, só a conversa resolve”, disse o secretário executivo da associação, Gustavo Balduíno. Os reitores, informou, participaram do processo de interlocução entre os servidores e o governo. Até o momento, acrescentou, os prejuízos causados pela paralisação foram superados.
“Apostamos na responsabilidade do movimento sindical”, destacou Balduíno. “A categoria [dos técnicos] não causará prejuízos aos alunos e professores. A universidade oferece um conjunto de serviços de extrema importância que precisa funcionar em benefício da sociedade - e não em benefício do reitor ou do governo.”
Agência Brasil - Edição: João Carlos Rodrigues
sábado, 16 de julho de 2011
Sinasefe presente na reunião do CNG FASUBRA
Segundo os diretores, o Governo deixou margem para que se conclua que não há destinação de recursos no orçamento de 2011 para o funcionalismo, e também que não há perspectiva de reajuste salarial para 2012.
De acordo com Valmir Lima, quando perguntada acerca da participação da FASUBRA com observadora nas reuniões, a representante do Ministério, Marcela Tapajós, voltou a reafirmar que só haverá negociação com a Federação caso a greve seja suspensa. O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, não compareceu à reunião.
Agenda – Após os informes, os membros do Comando Nacional de Greve deram início à organização da Caravana da FASUBRA que irá participar da reunião da SBPC e do Congresso da UNE, que acontecem nesta sexta-feira(15), em Goiânia.Também foram discutidas as futuras estratégias de ação que definirão os rumos da greve.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Portaria sobre APH
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 209, DE 11 DE
JULHO DE 2011
OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 306 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolvem:PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 209, DE 11 DE
JULHO DE 2011
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Verificação de que trata o art. 306 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no âmbito do Ministério da Saúde, que funcionará nos termos desta Portaria.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º tem por finalidades:
I - preparar a documentação necessária, a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar - APH;
II - elaborar proposta para fixação do quantitativo máximo de plantões por unidade hospitalar;
III - sistematizar, acompanhar e avaliar o demonstrativo histórico do quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento ininterrupto das atividades hospitalares;
IV - revisar semestralmente o quantitativo máximo de plantões autorizados para cada unidade hospitalar, ou em menor período quando ocorrer circunstância relevante e urgente; e
V - supervisionar a implementação do APH.
Art. 3º A Comissão a que se refere o art. 1º será composta de servidores do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme disposto no Anexo.
Art. 4º A proposta da Comissão de Verificação instituída por esta Portaria Interministerial deverá ser fundamentada, ao menos, nos seguintes critérios:
I - classificação do porte do hospital, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, considerando:
a) número total de leitos;
b) número de leitos de unidades de terapia intensiva;
c) tipos de unidades de terapia intensiva;
d) oferta de procedimentos de alta complexidade;
e) oferta de serviço de urgência e emergência;
f) atendimento à gestação de alto risco; e
g) número de salas cirúrgicas;
II - a quantidade de recursos humanos da área de saúde, existente no quadro do hospital, por jornada e tipo de vínculo;
III- o número de programas regulares de residência em saúde oferecidos e número de residentes matriculados em cada programa;
IV - a quantidade de docentes supervisores de estágio e de preceptores de residência;
V - a integração do hospital ao sistema de saúde local; e
VI - o quantitativo de plantões solicitados pela unidade hospitalar para o desenvolvimento ininterrupto das suas atividades.
Parágrafo único. Ao avaliar o critério do inciso V do caput deste artigo, a Comissão de Verificação deverá considerar se há regulação dos leitos e consultas pelo gestor municipal de saúde ou se o acesso da população ocorre por demanda espontânea.
Art. 5º Semestralmente, cada unidade hospitalar fará previsão do quantitativo máximo de plantões necessários ao desenvolvimento ininterrupto das atividades hospitalares, que deverá ser encaminhado
à Comissão de Verificação de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A avaliação dos dados enviados pela unidade hospitalar deverá constar de relatório circunstanciado em que a Comissão de Verificação manifestar-se-á, particularmente, em relação:
I - ao disposto no inciso VI do art. 4º;
II - à distribuição de horas pelos hospitais;
III - à estimativa global, em princípio limitada pela necessidade de plantão; e
IV - à existência de excesso na demanda.
Art. 6º A Comissão de Verificação instituída por esta Portaria Interministerial estabelecerá, em ato próprio, a forma de apuração de cada critério e sua relevância para a fixação do quantitativo máximo de plantões, bem como as regras de apresentação do demonstrativo histórico a que se refere o inciso III do art. 2º.
Art. 7º A revisão do quantitativo máximo de plantões autorizados para cada unidade hospitalar será feita semestralmente pela Comissão de Verificação, ou em menor período quando ocorrer circunstância
relevante e urgente.
Art. 8º A supervisão da implementação do APH no âmbito do Ministério da Saúde compete à Comissão de Verificação de que trata esta Portaria.
Art. 9º As unidades hospitalares devem fornecer à Comissão de Verificação, no prazo e forma por ela estabelecidos, as informações necessárias ao acompanhamento da implementação do APH, em especial:
I - demonstrativo histórico do quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento ininterrupto das atividades hospitalares;
II - previsões e escalas de plantões; e
III - dados sobre os plantões efetivamente realizados.
Art. 10. Demonstrada, por meio de parecer circunstanciado da Comissão de Verificação, a existência de irregularidade na implementação do APH, o Ministro de Estado da Saúde pode promover modificação do quantitativo máximo de plantões por unidade hospitalar ou determinar ao seu dirigente superior o saneamento das concessões irregulares.
Art. 11. O Ministério da Saúde oferecerá o apoio técnico e operacional necessário ao regular funcionamento da Comissão de Verificação.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
Greves na UFGD e HU podem ser retomadas
O Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) decidiu, na tarde de segunda-feira, continuar com a greve dos servidores técnicos administrativos.
Com isso, o movimento grevista na Universidade Federal da Grande Dourados, que se estende ao Hospital Universitá-rio (HU), pode ser retomado. Há poucos dias, em assembleia, a categoria decidiu pela suspensão da greve. Em Dourados, 60% dos administrativos da UFGD aderiram à greve e 10% no HU. De acordo com um dos coordenadores da greve em Dourados, Franz Maciel, na próxima segunda-feira o comando de paralisação vai definir nova data de assembleia para que a categoria decida se deseja retomar a greve ou aguardar mais alguns dias para saber se haverá alguma negociação com o governo federal. Provavelmente a nova assembleia deve acontecer na quarta-feira da próxima semana.
PARALISAÇÃO
Após a decisão de retomar a greve, o comando nacional tirou alguns encaminhamentos, como a ida à reunião da So-ciedade Brasileira de Pesquisa Científica e ao Congresso da União Nacional dos Estudantes, atos nas reitorias e Hus, participação na marcha em defesa da educação pública, além de organização de mobilizações nos estados.
O Comando Nacional de Greve entende que o momento político é propício para a greve, pois está evidente para toda a classe trabalhadora que existe muito dinheiro para reajuste salarial. A categoria diz que chega a ser vergonhoso o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) oferecer R$ 4 bilhões para o empresário Abílio Diniz fundir duas empresas e ver o governo alegar que “não tem dinheiro para reajustar o piso dos servidores das universidades em três salários mínimos, o que totalizaria no orçamento cerca R$ 6,5 bilhões, atendendo mais 150 mil trabalhadores”. Segundo a Fa-subra, são pagos mais de R$ 250 bilhões anuais em dívidas a banqueiros, chegando a sacrificar a educação e a saúde.
Fonte: http://www.douradosagora.com.br/
Com isso, o movimento grevista na Universidade Federal da Grande Dourados, que se estende ao Hospital Universitá-rio (HU), pode ser retomado. Há poucos dias, em assembleia, a categoria decidiu pela suspensão da greve. Em Dourados, 60% dos administrativos da UFGD aderiram à greve e 10% no HU. De acordo com um dos coordenadores da greve em Dourados, Franz Maciel, na próxima segunda-feira o comando de paralisação vai definir nova data de assembleia para que a categoria decida se deseja retomar a greve ou aguardar mais alguns dias para saber se haverá alguma negociação com o governo federal. Provavelmente a nova assembleia deve acontecer na quarta-feira da próxima semana.
PARALISAÇÃO
Após a decisão de retomar a greve, o comando nacional tirou alguns encaminhamentos, como a ida à reunião da So-ciedade Brasileira de Pesquisa Científica e ao Congresso da União Nacional dos Estudantes, atos nas reitorias e Hus, participação na marcha em defesa da educação pública, além de organização de mobilizações nos estados.
O Comando Nacional de Greve entende que o momento político é propício para a greve, pois está evidente para toda a classe trabalhadora que existe muito dinheiro para reajuste salarial. A categoria diz que chega a ser vergonhoso o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) oferecer R$ 4 bilhões para o empresário Abílio Diniz fundir duas empresas e ver o governo alegar que “não tem dinheiro para reajustar o piso dos servidores das universidades em três salários mínimos, o que totalizaria no orçamento cerca R$ 6,5 bilhões, atendendo mais 150 mil trabalhadores”. Segundo a Fa-subra, são pagos mais de R$ 250 bilhões anuais em dívidas a banqueiros, chegando a sacrificar a educação e a saúde.
Fonte: http://www.douradosagora.com.br/
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Paralização nacional da enfermagem 05/08
REPASSANDO, E QUE TODOS CONTINUEM REPASSANDO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO BRASIL, VAMOS EM BUSCA DO NOSSO RESPEITO.
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CNG FASUBRA DECIDE QUE A GREVE CONTINUA
Os delegados tiraram ainda os seguintes encaminhamentos: ida à reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica e ao Congresso da União Nacional dos Estudantes; realização de atos nas reitorias e HUs; participação na marcha em defesa da educação pública, além de organização de mobilizações nos estados. A CATEGORIA DEFINIU: A GREVE CONTINUA E SE FORTALECERÁ
No dia 13/07, o CNG da Fasubra referendou (de acordo com a tradição da federação) a resolução da maioria das assembleias nas universidades e decidiu, por 58 votos a favor, 2 contra e 33 abstenções , e a continuidade da greve por tempo indeterminado. Este entendimento é consensual no comando, que sabe que o grande passo rumo a vitória é a UNIDADE DA CATEGORIA, que ao longo da história da federação soube debater as divergências táticas, mas sempre acatou a decisão da maioria. Assim foi conquistada a carreira, a paridade/integralidade entre ativos e aposentados, os reajustes salariais, os concursos, a estabilidade no emprego e tantos outros direitos.
A Situação Política é Favorável para Seguir na Greve.
O CNG entende que o momento político é propício para a greve, pois está evidente para toda a classe trabalhadora que existe muito dinheiro para reajuste salarial. É vergonhoso vermos o BNDES oferecer 4 bilhões para o empresário Abílio Diniz fundir duas empresas, e ver o governo alegar que não tem dinheiro para reajustar o piso dos servidores das universidades em 3 salários mínimos, o que totalizaria no orçamento cerca R$ 6,5 bi, atendendo mais 150 mil trabalhadores. São pagos mais de 250 bilhões anuais em dívidas a banqueiros. Isto sacrifica a educação e a saúde. Por isso, o governo Dilma pretende privatizar os Hospitais Universitários em caráter de urgência.
No congresso ou no executivo há uma farra dos gastos públicos para enriquecer mais os corruptos e empresários. São as obras faraônicas do PAC, da COPA, das Olimpíadas que provam aonde vão os recursos públicos. Por isso existem dezenas de categorias pelos estados em greve, em especial na educação, com ou sem o apoio de seus dirigentes sindicais. São greves fortes, radicalizadas, que estão arrancando suas reivindicações, mesmo que parciais.
Nossa categoria começa a ser contagiada pelas fortes greves pelo país e pelo mundo afora. A greve nas universidades está na vanguarda e está influenciando outros setores do funcionalismo federal que estão atrasados, mas que, no entanto, já indicam deflagrações de suas greves para agosto. Na busca da vitória, devemos procurar todas as categorias em luta para unificá-las, constituindo coordenações comuns das mesmas – pois temos problemas semelhantes e nossa força aumenta quando nos unimos. Devemos procurar nos estados e no DF, urgentemente, reunião com setores da educação federal (Sinasefe e Andes) para construirmos lutas, atos de rua pelos estados e caravanas nacionais já na primeira quinzena de agosto. Devem ser discutidas com os DCE´s as lutas comuns nas universidades, pois a juventude historicamente foi aliada nas nossas lutas.
Devemos ampliar esforços pra fortalecer nossa greve. Cada ato marcado pelo CNG – seja nas ocupações das reitorias, na mobilização dos trabalhadores dos HU´s, nas passeatas e manifestações nas ruas, seja bloqueando ou retardando a efetivação das matrículas – se bem cumpridos pelas entidades de base, terá um efeito nacional que ajudará na abertura real de negociações.
É preciso alertar a todos que mesmo com unidade e com entrada de outros setores do funcionalismo federal em greve, não está garantido que alcançaremos nossas reivindicações. Há uma queda de braço com o governo Dilma e com o Congresso Nacional, comprometidos com a destruição do Serviço Público, por meio de privatizações e arrochos salariais. Só há uma saída: a derrota da política deste governo.
Há no CNG uma certeza de que, se não lutarmos, os piores projetos contra o funcionalismo se tornarão realidade. Teremos nossos salários congelados por 10 anos (PLP 549); teremos regras de demissão de servidores (PL 248); teremos privatizados nossos hospitais (PL 1749); e a nova geração que ingressou a partir de 2003 terá que pagar muito mais para a previdência privada (PL 1992).
Sendo assim, este comando orienta seguir a greve e intensificar as lutas pelos estados e em Brasilia.
Rumo à VITÓRIA!
CALENDÁRIO DE GREVE:
IMEDIATO IMPEDIMENTO DAS MATRICULAS..
DIA 21, ATO NAS REITORIAS, DIA 28 NOS HU´S
MARCHA DA EDUCAÇÃO NA 1ª QUINZENA, COM SINASEFE, ANDES E DCE´S
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Boletim de Greve
Companheiros como voces devem saber o indicativo de suspensão da greve venceu o que não significa,não atirem pedra em mim por favor,que obrigatoriamente deva ser seguido por voces,na segunda eu estarei ai para que eu apresente o quadro geral aqui,e o porque da minha decisão de apoiar o indicativo, mas rewafirmo a decisão de voces sera soberana e eu acatarei como voces acharem melhor um grande abraço
e que DEUS nos oriente a acharmos um caminho melhor e o mais acertado continuo a disposição no fone tim
0416781518147
e no meu email douglasgramos@gmail.com
e que DEUS nos oriente a acharmos um caminho melhor e o mais acertado continuo a disposição no fone tim
0416781518147
e no meu email douglasgramos@gmail.com
Clique aqui e baixe o boletim completo das últimas decisões do comando nacional de greve.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Informe
Gente bom dia o documento que o governo havia prometido chegou ele contempla um calendario de negociação com data para acabar a votação da loas a informações de bastidores que o ministro haddad esta empenhado nessa negociação,assim como a base parlamentar do governo, o governo tem orçamento para nós desde que exista um recuo tatico na greve,observando que no momento todas as outras federações estão na mesa de negociação o governo chamou para ele a responsabilidade e o compromisso de nos incluir no orçamento e nos contemplar com melhorias salariais para 2012 para ligar para mim disquem xx6781518147.
Vou votar de acordo com o que eu acho melhor para categoria vamos aproveitar o momento me liguem
vamos vençer mas com confiança e coerencia.
Douglas.
domingo, 3 de julho de 2011
Servidores do Hospital Universitário, principalmente da enfermagem, todos que estão querendo aderir ao movimento de greve, esse é um momento muito delicado, pois é a nossa primeira paralização, o sucesso desse movimento irá influenciar todos os demais, mas para isso precisamos "mostrar a cara" e decidirmos realmente o que queremos. Existe um comando de greve, que foi eleito em assembléia e esta a frente do movimento, mas sem a adesão dos servidores esse comando também enfraquece. Sei que existem muitas dúvidas entre todos, mas essas duvidas só serão sanadas se existir a participação nos movimentos, além disso, irá acabar as conversas paralelas e as informações desencontradas.
Ao invés de esperarmos diminuir o movimento no hospital, (que isso trabalhando nunca acontecerá), devemos nos organizar em escalas e ja ir aderindo, que consequentemente as internações irão reduzir. O que não resolve é ficar apenas reclamando pelos cantos e não ter atitude. Somos uma categoria forte e com poder de descisão, temos apenas que nos unir. Cadê aquela garra e união do inicio das atividades?? Sei que muitos não concordam com algumas atitudes de alguns representantes, mas só poderemos ter voz de mudança se participarmos.
Por isso coloquei ai o calendário das atividades do movimento dessa semana, para que todos possa aderir e participar, greve não é ficar em casa dormindo nem passeando, mas sim é fazer valer nosso direitos.Vamos a Luta!!!!
Ao invés de esperarmos diminuir o movimento no hospital, (que isso trabalhando nunca acontecerá), devemos nos organizar em escalas e ja ir aderindo, que consequentemente as internações irão reduzir. O que não resolve é ficar apenas reclamando pelos cantos e não ter atitude. Somos uma categoria forte e com poder de descisão, temos apenas que nos unir. Cadê aquela garra e união do inicio das atividades?? Sei que muitos não concordam com algumas atitudes de alguns representantes, mas só poderemos ter voz de mudança se participarmos.
Por isso coloquei ai o calendário das atividades do movimento dessa semana, para que todos possa aderir e participar, greve não é ficar em casa dormindo nem passeando, mas sim é fazer valer nosso direitos.Vamos a Luta!!!!
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